Título: A Mutação Inconstitucional No Brasil
Autor: Martins Cunha
Sinopse: No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou A contaminar A jurisprudência e A produção das leis na esfera penal e processual penal, em discordância com os princípios fundantes da Constituição da República, com modificação jurisprudencial e verdadeira mutação Constitucional criminal em confronto com o sentido da própria Constituição, o que denominamos como mutação inconstitucional da Constituição. O Livro visa chamar A atenção para o risco crescente da nossa Democracia, cujo óbito pode começar pelos Tribunais, A partir da prática da mudança interpretativa Constitucional que busca mutilar as garantias do verdadeiro Estado Constitucional Democrático de Direito, para incorporar um novo direito, sem alterar o texto Constitucional. Ricardo Cunha Martins é advogado, Ex-Conselheiro da OAB/RS, recebeu A Comenda e A Medalha Oswaldo Vergara, em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe dos Advogados. Pós-graduado com A titulação de Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Mutação Inconstitucional No Brasil”, de Martins Cunha, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2022 e com 248 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas: 248
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6586017637
ISBN13: 9786586017632
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,445
- Altura (cm): 25,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.
