Título: A Natureza da Democracia Constitucional
Autor: Marcus Paulo Rycembel Boeira
Sinopse: O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade. Nessas três dimensões, os valores, os procedimentos e as instituições interagem em uma unidade constitutiva, sobre a qual o poder popular se manifesta no Estado.Na obra que segue o autor procura articular esses postulados bastante atuais da democracia chamada “constitucional”, partindo de uma análise que harmoniza certos elementos da filosofia política clássica, de cunho aristotélico-tomista, com os aspectos inerentes à democracia de hoje. Assim, estabelece uma análise da democracia constitucional atual partindo da teoria do Ser exposta por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, encarando-a como pedra angular da investigação democrática proposta.Nesse sentido, analisa as cinco causas da democracia constitucional, quais sejam: a causa material, a causa formal, a causa eficiente, a causa instrumental e a causa final, causas essas entendidas como primeiros princípios da democracia constitucional, para então descer ao campo da especificidade, buscando esclarecer o tratamento dado pela Constituição brasileira de 1988 para o tema. Atualmente, a maior parte dos analistas da democracia constitucional procuram entendê-la com base em princípios e teorias sedimentados segundo o pensamento filosófico moderno. Diferentemente disso, a obra em questão oferece uma visão da democracia na Constituição com base nos fundamentos filosóficos herdados pela tradição clássica do pensamento político.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Natureza da Democracia Constitucional”, de Marcus Paulo Rycembel Boeira, publicado pela editora Juruá Editora, em 2011 e com 286 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 286
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536234903
ISBN13: 9788536234908
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,366
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
