A Nova Constituição De 1988?

Título: A Nova Constituição De 1988?

Autor: Roger Stiefelmann Leal

Sinopse: Não bastasse o elevado número de emendas constitucionais já promulgadas, o alcance e o significado da Constituição de 1988 têm, ainda, oscilado em face da evolução da jurisprudência levada a efeito, sobretudo, pelo Supremo Tribunal Federal. Essas mudanças guardam direta correspondência com a interpretação desenvolvida sobre diversas disposições constitucionais. Concebidas e inicialmente aplicadas com determinado conteúdo, acabaram por incorporar novos sentidos e projeções, ainda que sua redação não tenha sido objeto de reforma ou mudança formal. Aulas e cursos de direito constitucional passaram a exigir constante processo de atualização de modo a explicitar as diversas modificações formais e informais. Sob certa perspectiva, a Constituição foi sendo transformada, ao longo dos anos, não sendo despropositado cogitar sobre eventual deslocamento de seu figurino original. A adequada avaliação desse complexo processo de reconfiguração progressiva passa necessariamente pelo exame detido sobre a compreensão adotada, no decorrer do tempo, em relação a esses diferentes preceitos da Constituição, que, mesmo sem sofrer alteração formal em seu texto, experimentaram alteração em seu conteúdo normativo.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Nova Constituição De 1988?”, de Roger Stiefelmann Leal, publicado pela editora Dia a Dia Forense, em 2021 e com 937 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Dia a Dia Forense

Páginas: 937

Ano: 2021-01-01

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6588296177

ISBN13: 9786588296172