Título: A nulidade da decisão judicial cível
Autor: Matheus Cintra
Sinopse: No Brasil, a adoção do civil law como sistema jurídico conduz o aplicador do direito ao estudo das suas fontes formais, com a aplicação da lei ao caso concreto. Somente quando da omissão da previsão legal o intérprete deve seguir às fontes secundárias. Contudo, no novo modelo processual civil, instalado pela Lei n. 13.105/2015, os precedentes ganharam nova força ao figurarem como fonte formal do direito, tal qual nos países que adotam outro modelo de sistema jurídico, o common law. Demonstrar-se-á que a simples compilação de julgados conduz à nulidade da decisão judicial, sendo necessário o adequado estudo para aplicação de precedentes.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A nulidade da decisão judicial cível”, de Matheus Cintra, publicado pela editora Editora Letramento, em 2020 e com 80 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Letramento
Páginas: 80
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6586025478
ISBN13: 9786586025477
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,121
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 4,44
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Letramento trazem narrativas que transitam entre o pessoal e o político, explorando temas como justiça social, identidade e memória com um tom sensível e reflexivo. A leitura costuma alternar entre relatos íntimos e análises críticas, muitas vezes abordando questões de gênero, raça e classe dentro de contextos brasileiros contemporâneos. O ritmo varia do lírico ao didático, com obras que dialogam tanto com leitores interessados em poesia e crônica quanto com aqueles que buscam ensaios e estudos sociais. O catálogo sugere uma atenção especial a vozes marginalizadas e a experiências que desafiam estruturas tradicionais, sem abrir mão de uma linguagem acessível e envolvente.
