Título: A Nulidade do Plano Urbanístico
Autor: Silva da
Sinopse: A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibilidade e de conformidade, uma vez que o legislador previu a nulidade do plano urbanístico sempre que o mesmo se revele incompatível ou desconforme com outro plano urbanístico com o qual, legalmente, o devesse ser. Assim, partindo de uma descodificação possível do sentido dogmático das exigências de compatibilidade e de conformidade na teoria geral do direito administrativo, procurar-se-á reconduzir o problema aos cânones da "nova ciência do direito administrativo" ("Neue Verwaltungsrechtswissenschaft"), opção que aliada à demonstração de uma crise real do "principio da legalidade administrativa" e a uma nova conceção de plano urbanístico como instrumento de implementação e de prossecução de políticas públicas, permitirá não só traçar um novo entendimento para a nulidade do plano por incompatibilidade e desconformidade como construir, ainda que em linhas muito embrionárias, um novo princípio da legalidade administrativa.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Nulidade do Plano Urbanístico”, de Silva da, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2013 e com 500 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 500
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 972405165X
ISBN13: 9789724051659
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,800
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,02
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
