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A ONU e a Proteção de Direitos Sociais no Brasil

Título: A ONU e a Proteção de Direitos Sociais no Brasil

Autor: Neto Esteves

Sinopse: Em meio a um processo de globalização das relações jurídicas, a ONU vem assumindo um papel de centralidade, semeando as discussões internas dos Estados com novas ideias e com novos conceitos trazidos do plano internacional. No âmbito dos direitos sociais, desde o final da década de 80 e mais fortemente na década de 90, a ONU tem desenvolvido uma forte agenda social que, no Brasil, aliada à filosofia surgida da Constituição cidadã de 1988, tem contribuído para a positivação de novos direitos sociais. Essa nova realidade, apesar de ser fruto do processo legislativo nacional, têm sua gênese no Direito Internacional, mais especificamente nos padrões normativos produzidos no âmbito da ONU, e acabam penetrando o arcabouço jurídico nacional de maneira transnormativa, dissipando as fronteiras entre o plano interno e externo.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A ONU e a Proteção de Direitos Sociais no Brasil”, de Neto Esteves, publicado pela editora Arraes Editores, em 2017 e com 170 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Arraes Editores

Páginas: 170

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8582383770

ISBN13: 9788582383773

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,302
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,14

Sobre a editora

Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.

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