Título: A propriedade como relação jurídica complexa
Autor: Francisco Eduardo Loureiro
Sinopse: Após a visão histórica do instituto, o autor passou a analisar a evolução do conceito unitário para o de feixe de direitos, que levou a doutrina a falar em propriedades, deixando o enfoque singular, passando a abordar a questão da função social, inclusive na possibilidade de extinção do direito de propriedade. Conseguiu demonstrar que efetivamente a propriedade pode ser entendida como uma relação jurídica complexa, composta de direitos e deveres, para o atingimento de sua função, que é social. Veio no caminho de Bobbio, da estrutura à função.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A propriedade como relação jurídica complexa”, de Francisco Eduardo Loureiro, publicado pela editora Renovar, em 2003 e com 206 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Renovar
Páginas: 206
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8571473374
ISBN13: 9788571473379
Sobre a editora
Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.
