Título: A PROVA POR INDÍCIOS NO PROCESSO PENAL
Autor: MARIA TEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
Sinopse: O livro versa apresenta a evolução histórica dos indícios, aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria, estabelece o conceito de indício, formula uma classificação para os indícios - de maneira a possibilitar sua valoração no sistema de prova, a partir dos elementos indispensáveis à sua existência jurídica, validade e eficácia probatória - e, finalmente, aborda a problemática da avaliação, pelo magistrado, da prova por indícios em face dos demais meios de prova. A obra interessa a estudantes, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo útil a todos os profissionais que buscam a aplicação do Direito.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A PROVA POR INDÍCIOS NO PROCESSO PENAL”, de MARIA TEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, publicado pela editora LUMEN JURIS, em 2009 e com 127 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: LUMEN JURIS
Páginas: 127
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8537504106
ISBN13: 9788537504109
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
