Título: A Punibilidade no Conceito de Delito
Autor: Eisele Andreas
Sinopse: O leitor encontrará: - Teoria - Conteúdo Amplo e Didático Por que escolher o livro A Punibilidade No Conceito De Delito? A fórmula mais elementar do conceito jurídico de delito é a que o define como um "fato punível". Nessa proposição o aspecto que caracteriza especificamente esta categoria jurídica é a punibilidade do fato. Por este motivo, a punibilidade deveria ser uma categoria fundamental da teoria jurídico-penal, com um objeto determinado, conceito definido, classificação sistemática na estrutura do delito e função estrutural. Porém, surpreendentemente não é isto o que acontece, porque devido à adoção do conceito tripartido de delito (fato típico, antijurídico e culpável), considera-se que a punibilidade não deve integrar o delito. Este problema é analisado neste trabalho, cujo objetivo é elaborar uma definição conceitual da categoria da punibilidade, estabelecer seu fundamento e efeito operacional, além de sua classificação na estrutura da teoria do delito. O texto apresenta os fundamentos do conceito integral de delito, com a definição da categoria da punibilidade concreta e sua fundamentação no merecimento de pena. Estas categorias possibilitam a inclusão da afetação do bem jurídico na estrutura do delito, com o que é atribuído um conteúdo material ao conceito de delito, superando a divisão entre um conceito formal e um conteúdo material do delito. Andreas Eisele
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Punibilidade no Conceito de Delito”, de Eisele Andreas, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 288 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 288
Ano: 2019
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 854423027X
ISBN13: 9788544230275
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,285
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
