Título: A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas
Autor: Eduardo Fagnani (organizador)
Sinopse: Este documento elaborado no âmbito do movimento “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil” tem por propósito elaborar diagnóstico e apresentar premissas da reforma tributária necessária para o Brasil. Parte-se do pressuposto que o caráter regressivo do sistema tributário é uma das razões da vergonhosa distribuição da renda no Brasil, o aspecto mais pungente das disparidades sociais brasileiras. Entretanto, há muitas outras desigualdades, que estão por toda a parte. Em pleno século 21, o país ainda não foi capaz sequer de enfrentar desigualdades históricas herdadas de mais de três séculos de escravidão. Nesse sentido, para que se enfrentem as diversas faces da crônica desigualdade social brasileira é necessário que a reforma tributária seja ampla, contemplando a totalidade das suas anomalias e, nesse sentido, sugere-se que ela seja pautada por oito premissas fundamentais detalhadas nos 39 artigos que compõem o documento: 1) deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento; 2) deve estar adequada ao propósito de fortalecer o Estado de Bem-estar Social; 3) deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta (tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas; tributação internacional para combater a evasão e os paraísos fiscais; tributação das transações financeiras; e tributação da propriedade e a riqueza); 4) deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela redução da tributação indireta; 5) deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo; 6) deve considerar a tributação ambiental; 7) deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional; e 8) deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga, pela revisão das renúncias fiscais e pelo combate à evasão fiscal. Esta iniciativa é um convite para um debate amplo, plural e democrático em torno do tema e dirige-se a toda classe trabalhadora, aos sindicatos, associações, movimentos sociais, entidades de representação profissional e empresarial, partidos políticos, parlamentares e a todos os membros da sociedade brasileira que querem um país justo, democrático e civilizado.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas”, de Eduardo Fagnani (organizador), publicado pela editora Independente, em 2018 e com 804 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Independente
Páginas: 804
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788562102271
Sobre a editora
Os livros da editora Independente costumam explorar narrativas centradas em dramas pessoais intensos, com personagens que enfrentam perdas, conflitos internos e relações complexas. A experiência de leitura frequentemente envolve emoções fortes, como superação, segundas chances e confrontos com o passado, em cenários que vão desde ambientes urbanos contemporâneos até mundos de fantasia e contextos históricos. O tom varia entre o romântico, o dramático e o suspense, com histórias que podem ser tanto mais introspectivas e sentimentais quanto carregadas de tensão e mistério. O catálogo revela uma diversidade de estilos, incluindo desde contos curtos e coletâneas até romances longos e séries, com uma linguagem acessível que privilegia o envolvimento emocional do leitor.
