Título: A Regulaçøo Da Indústria Do Petróleo
Autor: DANIELA COUTO MARTINS
Sinopse: A indústria do petróleo hoje necessita de regulação para que possa se ajustar ao modelo constitucional estabelecido pela EC n° 9, de 1995, que flexibilizou o monopólio da União Federal sobre as atividades de exploração, produção, refino, transporte, importação e exportação de petróleo, derivados e gás natural, cujo exercício era até então permitido apenas à Petrobras.A Petrobras exerceu, desde a sua criação em 1953, todas as atividades que eram objeto do monopólio. Portanto, o desafio atual consiste na transição de um mercado monopolizado para um mercado competitivo, mas que continua sujeito a controle estatal.(...).'
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “A Regulaçøo Da Indústria Do Petróleo”, de DANIELA COUTO MARTINS, publicado pela editora FORUM, em 2006 e com 254 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: FORUM
Páginas: 254
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577000087
ISBN13: 9788577000081
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
