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A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL

Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL

Autor: Fichtner Regis

Sinopse: Esta obra é fruto da tese de doutorado do autor apresentada junto à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. É obra pioneira no Brasil sobre a Responsabilidade Civil Pré-Contratual, sendo frequentemente citada na doutrina e em decisões judiciais sobre o tema. A sua primeira edição foi publicada no ano de 2001, pouco antes da entrada em vigor do Código Civil Brasileiro de 2002. A obra foi agora revista, ampliada e atualizada pelo autor, de acordo com o Código Civil de 2002 e com o desenvolvimento da matéria nos últimos anos. O autor elaborou pela primeira vez no Brasil uma teoria geral da Responsabilidade Civil Pré-Contratual e tratou da sua espécie mais frequente, a responsabilidade civil pela ruptura das negociações contratuais. A obra sustenta que a responsabilidade civil pré-contratual constitui uma terceira espécie de responsabilidade civil, ao lado das responsabilidades contratual e extracontratual, na qual o princípio da boa-fé exerce uma posição central. É leitura obrigatória para aqueles que pretendam se aprofundar nos estudos da responsabilidade civil em geral, do princípio da boa-fé e das consequências jurídicas decorrentes da realização de negociações com vistas à celebração de um contrato.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL”, de Fichtner Regis, publicado pela editora Editora Processo, em 2023 e com 404 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Processo

Páginas: 404

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 655378096X

ISBN13: 9786553780965

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,350
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 15,01
  • Espessura (cm): 2,00

Sobre a editora

Os livros da editora Editora Processo convidam o leitor a uma imersão no universo do direito e das ciências sociais aplicadas, com obras que exploram desde análises detalhadas da legislação brasileira até reflexões sobre temas contemporâneos como gestão de conflitos e políticas públicas. A leitura costuma ser densa e técnica, mas também revela uma preocupação em conectar o conteúdo jurídico a contextos práticos e sociais, como a proteção patrimonial, os direitos fundamentais e a sustentabilidade urbana. O catálogo sugere uma predominância de textos acadêmicos e profissionais, com tom rigoroso e linguagem precisa, que privilegiam o aprofundamento e o debate crítico. Há obras que mesclam abordagens coletivas e individuais, o que indica diversidade metodológica e interdisciplinaridade em alguns títulos.

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