Título: A Responsabilidade do Estado pelo Erro Médico
Autor: Felipe Viégas
Sinopse: Este presente trabalho tem por corolário projetar uma visão geral e atual da responsabilidade civil no direito brasileiro, delineando seus elementos, requisitos e principais teorias. A abordagem do estudo dará ênfase à responsabilidade civil do Estado, notadamente no que cinge à responsabilidade gerada pelos atos estatais - omissivos ou comissivos, que causem danos a pessoas na prestação do serviço público de saúde, etc. De um lado, o Estado tenta se eximir de inúmeros episódios de responsabilidade civil, afirmando estar lutando pelo interesse de toda a coletividade; de outro, figuram os direitos fundamentais dos indivíduos que vivem sob custódia, sobretudo o direito universal da dignidade da pessoa humana. Ver-se-á também que parte da jurisprudência pátria vem aplicando liminarmente a responsabilização objetiva ou mesmo integral da Administração Pública, nos casos análogos ao ora estudado. Com efeito, é salutar, como se verá, o exame subjetivo de cada caso, respeitando não só as teorias doutrinárias referentes à responsabilização civil, mas também os princípios constitucionais e administrativos que regem a relação extracontratual entre as entidades de direito público e os particulares.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Responsabilidade do Estado pelo Erro Médico”, de Felipe Viégas, publicado pela editora Livro Rápido, em 2018 e com 224 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Livro Rápido
Páginas: 224
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788540605817
Sobre a editora
Os livros da editora Livro Rápido costumam explorar temas do cotidiano e das relações humanas com um tom que varia entre o reflexivo e o emocional. Muitas obras abordam conflitos internos, como dúvidas amorosas ou a busca por autoconhecimento, enquanto outras trazem discussões sobre valores sociais, como intolerância e respeito. O ritmo das narrativas oscila entre textos mais breves e poéticos e histórias com tramas mais elaboradas, que mesclam fantasia, romance e drama. O catálogo sugere uma atenção especial a públicos diversos, incluindo famílias, jovens e leitores interessados em questões existenciais e sociais.
