Título: A Sanção Penal e Suas Espécies
Autor: Francisco Bissoli Filho
Sinopse: Este livro trata da caracterização da sanção penal e das suas espécies, construída, interdisciplinarmente, a partir da leitura conjunta e do entrelaçamento das teorias do Direito, do Estado, do fato punível e do processo penal, tendo como pano de fundo os estudos da Criminologia e da Política Criminal. Assim, partindo das noções mais gerais de sanção e de sanção jurídica, demonstra-se que esta é um gênero da qual a sanção penal é uma espécie, ao lado das sanções administrativas, civis e políticas, e que as penas, os efeitos secundários da condenação, as medidas de segurança e as medidas consensuais são espécies de sanções penais. Essa configuração teórica está relacionada, especialmente, com os requisitos da estatalidade, das formalidades e dos propósitos presentes nas sanções penais, cujas espécies surgem da intensidade e da forma como esses aspectos se fazem presentes e são conjugados nessas modalidades punitivas. A obra está dividida em três capítulos, discorrendo o primeiro sobre a interdisciplinaridade no estudo da sanção penal; o segundo, sobre a sanção penal como gênero; e o terceiro, sobre as diversas espécies de sanção penal. Preenche-se, desta forma, uma lacuna importante no campo das ciências penais com uma abordagem teórica consistente, que não pode passar ao largo de quem se ocupa das intrincadas questões do Direito Penal e Processual Penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Sanção Penal e Suas Espécies”, de Francisco Bissoli Filho, publicado pela editora Juruá Editora, em 2010 e com 156 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 156
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853623119X
ISBN13: 9788536231198
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,164
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
