Título: A Teoria do Concurso de Pessoas - 2018
Autor: Beatriz Correa Camargo
Sinopse: Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de elucidar as peculiaridades da realidade brasileira, foi escolhida a figura da instigação como ponto de partida para uma discussão mais ampla sobre questões centrais na teoria do concurso de pessoas, tais como o conceito de autor e a razão de punição da participação. Assim, o público brasileiro recebe através desta obra um estudo pormenorizado sobre os fundamentos históricos do tratamento dado à matéria no Brasil de hoje, bem como um guia para a interpretação dos arts. 29 a 31 do Código Penal. Inserido no debate internacional sobre a teoria do delito, o livro faz uma análise do concurso de pessoas à luz da teoria das normas e da teoria da ação no Direito Penal. O conceito de instigação, por sua vez, é examinado com base em aportes filosóficos sobre a ação, a linguagem e a liberdade. Acabamento: Brochura. Peso: 500g. Dimensões: 21 x 14 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “A Teoria do Concurso de Pessoas – 2018”, de Beatriz Correa Camargo, publicado pela editora Marcial Pons - Brasil *, em 2018 e com 342 páginas, integra a categoria Direito Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Marcial Pons - Brasil *
Páginas: 342
Ano: 2018
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788566722598
