Título: A Tributação nos Contratos de Compartilhamento de Custos e Despesas
Autor: Lucas Vieira
Sinopse: O livro apresenta pesquisa empírica em matéria tributária, reunindo, consolidando e avaliando de maneira quantitativa e qualitativa a jurisprudência dos Tribunais sobre a tributação dos contratos de cost sharing. Com base em dados colhidos em acórdãos do STF, do STJ, do TRF4, do TRF3, do TJSP e do TJRS, promove-se análise das questões jurídica e fáticas centrais para determinar a incidência do IR, da CSLL, do PIS, da COFINS, do PIS-Importação, da COFINS-Importação, da CIDE, do ISS, e de normas de transfer pricing, no âmbito dos contratos de compartilhamento de custos e despesas, especialmente para Grupos Empresariais. A partir dos resultados encontrados na jurisprudência dessas Cortes, a obra mensura, de maneira objetiva e clara, baseada na Análise Econômica do Direito, o nível de eficiência e segurança jurídica que o Poder Judiciário oferece aos contribuintes e ao sistema jurídico nesse campo. Trabalhos como este, com sólido referencial teórico e potente aplicação prática funcionam de forma contínua, podendo ser alimentados com novos dados e gerando novas conclusões à medida que o tempo passa e os julgadores venham a ser instados a lidar mais e mais com o cost-sharing. (Trecho do Prefácio). Acabamento: Brochura. Peso: 300g. Dimensões: 22.6 x 15.8 x 1.2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “A Tributação nos Contratos de Compartilhamento de Custos e Despesas”, de Lucas Vieira, publicado pela editora Lumen Juris, em 2020 e com 200 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 200
Ano: 2020
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786555101782
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
