Name: A Tutela Judicial do Meio Ambiente
Author: Paulo de Bessa Antunes
ISBN: 9788573876468

Título: A Tutela Judicial do Meio Ambiente

Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do “estado da arte” da tutela judicial do meio ambiente. Após a edição da chamada lei da ação civil pública, outros instrumentos processuais vieram se agregar ao conjunto de normas que podem, de forma eficiente, ser utilizadas para buscar a proteção ambiental mediante decisão do Poder Judiciário. Dentre as normas pós-ação civil pública, merecem destaque a lei que instituiu os juizados especiais e a lei dos crimes ambientais. O trabalho constitui-se numa exposição, a mais singela e objetiva possível, da experiência que pude acumular ao longo de quase vinte anos lidando com a tutela judicial do meio ambiente. O foco está centrado em questões concretas e na forma que – conforme a experiência tem demonstrado – seja a mais adequada e simples para solucioná-las.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Tutela Judicial do Meio Ambiente”, de Paulo de Bessa Antunes, publicado pela editora Lumen Juris, em 2005 e com 191 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Lumen Juris

Páginas: 191

Ano: 2005

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8573876468

ISBN13: 9788573876468

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Paulo De Bessa Antunes é marcada por um enfoque rigoroso e detalhado sobre o Direito Ambiental, com textos que equilibram análise técnica e clareza didática. O ritmo varia entre exposições objetivas e discussões aprofundadas, criando uma tensão constante entre o entendimento jurídico e as implicações práticas para a sociedade e o meio ambiente. A prosa privilegia a precisão conceitual, sem abrir mão de uma linguagem acessível, especialmente quando se dirige a estudantes e profissionais que buscam compreender temas complexos. O leitor é convidado a refletir sobre o equilíbrio entre direitos individuais e coletivos, o papel do Estado e do cidadão na proteção ambiental, e os desafios da legislação e jurisprudência brasileiras. Os livros de Paulo De Bessa Antunes apresentam uma experiência de leitura que estimula o pensamento crítico e a análise cuidadosa das normas e conflitos ambientais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.

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