Título: A Validade e a Eficácia das Normas Jurídicas
Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite
Sinopse: Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a Teoria da Norma Jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada Teoria da Justiça. é analisada - no segundo texto - a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros. O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Validade e a Eficácia das Normas Jurídicas”, de Carlos Henrique Bezerra Leite, publicado pela editora Editora Manole, em 2004 e com 128 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Manole
Páginas: 128
Ano: 2004
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520421830
ISBN13: 9788520421833
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,230
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Manole costumam oferecer leituras densas e fundamentadas, voltadas para públicos que buscam aprofundamento técnico, acadêmico e profissional. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, mas que não abrem mão da precisão conceitual, abrangendo temas como saúde, direito, filosofia e ciências aplicadas. Muitas obras apresentam um tom didático e estruturado, com explicações passo a passo, o que indica um cuidado em facilitar o aprendizado e a consulta. Há também títulos que tratam de questões sociais contemporâneas, como direitos humanos e políticas públicas, mostrando uma preocupação com debates atuais e multidisciplinares. O material de apresentação indica que o ritmo das obras varia entre análises detalhadas e abordagens mais objetivas, com foco na utilidade prática e teórica.
