Título: Abordagem Pratica do Trabalho Portuario e Avulso
Autor: Costa Bastos
Sinopse: Passados vinte anos da publicação da Lei n. 8.630/93, intitulada Lei de Modernização dos Portos, o contexto portuário brasileiro voltou a ser sacudido por mais um marco regulatório, desta vez, com a Lei n. 12.815/13. O objetivo principal é permitir que a iniciativa privada invista, desenvolva e explore novas e velhas instalações portuárias. Relativamente à mão de obra dos trabalhadores portuários houve algumas inovações e foram mantidos alguns preceitos da lei revogada. O trabalho portuário pode ser executado por empregados e/ou mão de obra avulsa, a qual se encontra não somente no cais, mas também na movimentação de mercadorias fora da área dos portos organizados, situação que é disciplinada pela Lei n. 12.023/09. O cerne deste estudo repousa no trabalho portuário avulso nos portos e fora deles em seu contexto histórico e atual associado aos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. A abordagem é feita com praticidade e objetividade ao adentrar em aspectos pouco conhecidos nos meios acadêmicos. Para isso utilizamos como recurso didático pedagógico figuras, quadros e fluxogramas cujas fases serão comentadas passo a passo proporcionando ao leitor uma completa visão de todo o processo de utilização de mão de obra. Com esta obra o leitor passará a ter conhecimento das particularidades que norteiam o trabalho portuário e avulso nas suas duas vertentes: dentro e fora dos portos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Abordagem Pratica do Trabalho Portuario e Avulso”, de Costa Bastos, publicado pela editora LTr Editora, em 2015 e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 136
Ano: 2015
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536182784
ISBN13: 9788536182780
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,210
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
