
Título: Abuso de Direito Processual - Uma Teoria Pragmatica
Autor: Luiz Sergio Fernandes de Souza
Sinopse: A presente obra, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário e jurisprudencial, destaca-se como uma das principais contribuições, em língua portuguesa, sobre o tema do abuso do direito processual. Nela o autor logrou reunir, de uma perspectiva inovadora, a análise dogmática – que se faz a partir da leitura da norma – e a análise crítica – que se põe no âmbito da filosofia –, conjunção da qual emerge uma reflexão problematizadora acerca dos limites do direito.O livro, além de seu inegável alcance prático, conduz o leitor ao questionamento das formas pelas quais o direito participa da solução dos conflitos, caminho que exige uma atitude de desapego a velhas concepções processuais, ligadas à filosofia do sujeito, inaugurando novos paradigmas.Num texto claro e articulado – com vasta indicação bibliográfica – o autor, depois de uma análise histórica do instituto do abuso do direito, trata de situá-lo no campo processual, rumo à compreensão das escolhas feitas pelo legislador na edição do CPC de 2015, que têm a marca impressiva da teoria da ação comunicativa e das teorias consequencialistas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Abuso de Direito Processual – Uma Teoria Pragmatica”, de Luiz Sergio Fernandes de Souza, publicado pela editora Juruá Editora, em 2019 e com 358 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 358
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536287241
ISBN13: 9788536287249
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,444
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
