Título: Abuso De Poder Nas Eleicoes - Meio De Coibicao
Autor: Emerson Garcia
Sinopse: Analisa o abuso de poder, e estuda o abuso de direito na esfera privada e o abuso de poder no âmbito administrativo. Identifica os princípios da potencialidade e da impersonalidade. Examina os diferentes instrumentos disponíveis para a coibição do abuso, tais como: a ação de impugnação ao registro, a investigação judicial eleitoral, o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato. Traz comentários sobre a ação rescisória eleitoral.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Abuso De Poder Nas Eleicoes – Meio De Coibicao”, de Emerson Garcia, publicado pela editora Lumen Juris, em 2018 e com 261 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 261
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8573879076
ISBN13: 9788573879070
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
