Título: Abusos de Posição Dominante
Autor: Junqueiro Bordalo
Sinopse: A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra consagrada na Lei nº 19/2012, de 8 de maio (Lei da Concorrência) e no artigo 102ºTFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). O foco da obra é o regime substantivo da proibição de abusos de posição dominante (não o processual), procurando-se aprofundar cada um dos comportamentos abusivos mais frequentes, como a recusa em contratar, os preços predatórios, a compressão de margens, a discriminação, a venda ligada, os acordos exclusivos e os preços excessivos. A propósito de cada um destes temas são analisados todos os casos de referência a nível da U.E. e a nível nacional e extraídas conclusões quanto aos elementos do tipo. O trabalho desenvolve-se ao longo de 12 capítulos. Após a breve apresentação e introdução aborda-se o tema da delimitação do mercado relevante, exercício essencial no processo de identificação de uma posição dominante. Em seguida, aprofunda-se o conceito de posição dominante e passa-se à análise do conceito de abuso de posição dominante.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Abusos de Posição Dominante”, de Junqueiro Bordalo, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2012 e com 470 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 470
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724049442
ISBN13: 9789724049441
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,730
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,60
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
