Título: Acao Civil Publica e Termo de Ajustamento de Conduta: Teoria e Pratica
Autor: Geisa de Assis Rodrigues
Sinopse: O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflitos coletivos, assim como um importante tema acadêmico. A professora Geisa de Assis Rodrigues contribuiu com a presente obra ao movimento de destaque do papel do termo de ajustamento de conduta na ampliação do acesso à justiça dos direitos transindividuais, abordando as questões de direito material e processual que o instituto jurídico suscita.Esta nova edição ampliada aborda a atribuição de legitimidade à Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública, a regulamentação do inquérito civil e do compromisso de ajustamento de conduta pelo Conselho Nacional do MP e pelo Conselho Nacional do MPF, de precedentes jurisprudenciais mais recentes e de uma nova pesquisa engendrada sobre o tema sob os auspícios da Escola Superior do Ministério Público da União.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acao Civil Publica e Termo de Ajustamento de Conduta: Teoria e Pratica”, de Geisa de Assis Rodrigues, publicado pela editora Editora Forense, em 2011 e com 340 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 340
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530932609
ISBN13: 9788530932602
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,570
- Altura (cm): 24,50
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 15,80
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
