Título: Ação Rescisória
Autor: ZAIDEN GERAIGE NETO
Sinopse: A ação rescisória é o mais conhecido mecanismo processual para se rescindir decisões de mérito transitadas em julgado. As hipóteses de rescisão se encontram nos incisos do artigo 485 do Código de Processo Civil Brasileiro. Parte da comunidade jurídica, externada pela doutrina e pela jurisprudência, percebeu que o direito escrito não consegue se adaptar à mesma dinâmica verificada pelas transformações das sociedades contemporâneas, não contemplando, de forma expressa e suficientemente exaustiva, os casos passíveis de abordagem via ação rescisória, razão pela qual travou-se grande discussão sobre o tema da chamada relativização da coisa julgada, com o objetivo de oferecer mais eficiência e efetividade na prestação da tutela jurisdicional, sem correr o risco de transgredir normas e preceitos constitucionais, como, por exemplo, o necessário respeito à autoridade da coisa julgada e, por conseqüência, ao próprio Estado de Direito.Na presente obra, além da discussão sobre o tema central acima exposto, é feita uma abordagem completa sobre a ação rescisória, também relacionada a alguns casos polêmicos a este instituto relacionados.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ação Rescisória”, de ZAIDEN GERAIGE NETO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 228 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 228
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520335713
ISBN13: 9788520335710
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
