Título: Acesso à Informação Pública
Autor: Rafael Valim
Sinopse: A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em prefácio a esta obra, “a Lei nº 12.527/2011, lei sobre o direito à Informação Pública, irá certamente provocar no Brasil uma importante transformação nos costumes políticos e administrativos. Ainda que isto não ocorra de imediato, como deveras ainda não ocorreu na extensão que futuramente terá, o conteúdo da lei está formulado em termos tais que de maneira inevitável haverá de produzir um efeito excepcionalmente grande em prol da melhoria da vivência democrática no País”. É nesse contexto que se reúne um competentíssimo grupo de estudiosos, brasileiros e estrangeiros, para examinar, sob diversas perspectivas, o direito fundamental de acesso à informação pública.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acesso à Informação Pública”, de Rafael Valim, publicado pela editora Fórum, em 2009 e com 271 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 271
Ano: 2009-01-01
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8545000227
ISBN13: 9788545000228
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,360
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
