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Acidente do Trabalho: Causas e Consequencias da Sonegacao da Cat

Título: Acidente do Trabalho: Causas e Consequencias da Sonegacao da Cat

Autor: Pacheco Cordeiro

Sinopse: O mundo do trabalho é muito mais complexo e perturbador quando examinado pela órbita dos acidentes do trabalho e antes do julgamento do Conflito de Competência n. 7.204, em 29 de junho de 2005, pelo E. STF, os operadores do Direito do Trabalho não tinham noção clara disso. A falta de registro na CTPS e o não pagamento de verbas trabalhistas, não obstante constituam fatos sérios, haja vista a ausência da assistência previdenciária e o caráter alimentar dos créditos trabalhistas, tudo isso não se compara aos dramas derivados dos acidentes. Outrossim, o aumento da carga tributária do SAT/RAT pelo FAP e a criação do adicional do SAT/RAT para as atividades que dão origem às aposentadorias especiais, têm gerado ainda mais a sonegação da CAT. Diante disso, embora tenhamos uma legislação das mais avançadas sobre a matéria, infelizmente ela permanece apenas no papel e o Brasil continua entre os cinco países com o maior número de acidentes. Precisamos unir esforços para mudar essa realidade.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acidente do Trabalho: Causas e Consequencias da Sonegacao da Cat”, de Pacheco Cordeiro, publicado pela editora LTr Editora, em 2016 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: LTr Editora

Páginas: 168

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536188065

ISBN13: 9788536188065

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,250
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 0,80

Sobre a editora

A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.

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