Título: Ações Constitucionais Previdenciárias - 2021
Sinopse: As ações constitucionais previdenciárias são examinadas, neste livro, mediante o duplo enfoque: o do direito subjetivo e do instrumento processual que tutela esse direito. Questões teóricas e práticas são examinadas com rigor técnico, a partir de pressupostos de direito material de seguridade social e da projeção desse direito no canal constitucional que foi posto no sistema jurídico para tornar concreta e efetiva, aqui e agora, a prestação. Sendo a Constituição, por intermédio de sua Ordem Social, o natural repositório dos direitos de seguridade social, é ela mesma quem projeta tecnicamente os caminhos processuais de concretização desses direitos. Este livro pode ser considerado o primeiro ensaio sobre a temática das ações constitucionais previdenciárias que se propõe não apenas a escandir os conceitos, as características de cada direito, como também a esmiuçar as partes em que se estrutura cada ação engendrada pelo constituinte, mediante demonstração, em cada caso concreto, da fórmula jurídica que, em grandes linhas, o soluciona. Acabamento: Brochura. Peso: 296g. Dimensões: 23 x 16 x 6.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Ações Constitucionais Previdenciárias – 2021”, publicado pela editora Lujur Editora, em 2021 e com 196 páginas, integra a categoria Direito Trabalhista e Previdenciário. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Lujur Editora
Páginas: 196
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786587382104
