Título: Ações Neutras e Direito Penal
Autor: Eduardo Saad-Diniz, Miguel Polaino Orts, José Roberto Macri
Sinopse: "Um fenômeno que caracteriza a configuração atual da sociedade é a complexidade e o anonimato das interações sociais. Em função deste contexto, não é difícil imaginar uma pessoa que, agindo nos termos da lei, no cumprimento do dever, no exercício do direito, profissão, ofício ou cargo determinado, e, em geral, ao realizar uma atividade socialmente estereotipada como inócua, veja-se repentinamente envolvido na comissão de um delito por prestar a um terceiro um bem ou serviço que será, posteriormente, criminalmente orientado por ele. (...) Mas a principal dificuldade para superar as ações neutras é o papel de conhecimento especial na determinação da relevância penal da conduta. Este problema pode ser verificado nas hipóteses acima mencionadas da seguinte forma: se em todos esses casos a pessoa que exerce uma atividade ou uma ocupação diária (o dono do posto de gasolina, o taxista, o vendedor, o senhorio e o empregador) trabalha sem saber que sua contribuição favorecerá a comissão de um delito por parte de quem recebe a referida contribuição, ninguém contestaria que a conduta praticada é neutra, isto é, penalmente irrelevante". José Antonio Caro John e Miguel Polaino-Orts Acabamento: Brochura. Peso: 380g. Dimensões: 23 x 16 x 2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Ações Neutras e Direito Penal”, de Eduardo Saad-Diniz, Miguel Polaino Orts, José Roberto Macri, publicado pela editora Liber Ars, em 2020 e com 166 páginas, integra a categoria Direito Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Liber Ars
Páginas: 166
Ano: 2020
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788594590510
Sobre a editora
Os livros da editora Liber Ars convidam o leitor a um mergulho profundo em temas que cruzam as fronteiras entre o Direito, a Filosofia e as Ciências Sociais. A experiência de leitura tende a ser densa, com obras que dialogam entre o acadêmico e o ensaístico, muitas vezes explorando questões complexas como justiça, comportamento social, memória histórica e transformações políticas. O tom costuma ser reflexivo e analítico, com textos que valorizam o rigor conceitual e a interdisciplinaridade, mas que também apresentam narrativas históricas marcadas por tensão e contexto social. O catálogo revela uma predileção por obras que articulam teoria e prática, contemplando desde estudos filosóficos até relatos ambientados em períodos históricos específicos, proporcionando uma visão multifacetada do pensamento contemporâneo e passado.
