Título: Acórdãos do Tribunal Constitucional - 76.º Volume
Autor: Constitucional Tribunal
Sinopse: I - Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade 2 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 3 - Outros processos II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2009 não publicados no presente volume III - Índice de preceitos normativos 1 - Constituição da República 2 - Lei nº28/82, 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional) 3 - Diplomas relativos a eleições 4 - Diplomas relativos a controle público da riqueza, incompatibilidade e impedimentos de titulares de cargos políticos 5 - Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade IV - Índice ideográfico V - Índice Geral
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acórdãos do Tribunal Constitucional – 76.º Volume”, de Constitucional Tribunal, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2019 e com 613 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 613
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724042464
ISBN13: 9789724042466
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,960
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
