Título: Acordos Ambientais E Governança
Autor: Mello de
Sinopse: Este é um livro destinado aos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito que desejam compreender de que modo ocorreu ou, de que forma deveria ser a aplicação do arcabouço jurídico brasileiro em situações jamais vivenciadas, e que desafiem a estrita literalidade da lei, como a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, a produção de conhecimento científico a respeito dos desdobramentos jurídicos da doença, surge como resposta inadiável para descobrir novos rumos frente aos desafios contemporâneos. Deste modo, a presente obra reúne artigos elaborados por diversos especialistas do direito civil, penal, condominial, constitucional, ambiental, trabalhista, previdenciário, dentre outros, contribuindo para os estudos e, além disso, inspirando soluções legítimas tão esperadas no âmbito jurídico.No cenário ambiental a excitação desencadeada pela necessidade de uma resposta ligeira, estruturada a partir de um modelo de “comand and control”, conduziu ao excesso de regulamentação, ao irrealismo das exigências ambientais. Diante de tal panorama é necessário pensar em instrumentos alternativos, tal como os acordos ambientais. Não se nega que ao se analisar os acordos ambientais, de maneira geral, observa-se o seu insucesso. Contudo, acredita-se na aptidão destes como mediadores da necessidade de implementação da política ambiental e da possibilidade real de cumprimento das normas ambientais. Por isso, crê-se que seu insucesso é um convite ao aprimoramento. Diante de tal panorama, pretende-se esboçar uma (re)construção dos acordos ambientais por meio da inserção dos princípios de governança e de seus imperativos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acordos Ambientais E Governança”, de Mello de, publicado pela editora Arraes Editores, em 2021 e com 119 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 119
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 658613854X
ISBN13: 9786586138542
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,225
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
