Título: Acordos de Aceitação e de Não-Aceitação de OPA
Autor: Ferreira Requicha
Sinopse: O mercado de controlo societário é um dos temas mais relevantes da literatura jurídica e financeira. A proliferação de mecanismos que visam facilitar a cessão do controlo (deal protection devices) suscita dúvidas sobre a sua admissibilidade devido ao impacto que têm no mercado de controlo societário e no seu mecanismo fundamental: a OPA. A presente obra versa sobre dois desses mecanismos: os acordos de aceitação e os acordos de não-aceitação de OPA. A relevância prática que adquiriram nos mercados de capitais, aliada à inexistência de uma análise jurídica à luz do direito português, justificaram a sua eleição para este estudo. A obra analisa a anatomia jurídica daqueles acordos numa perspectiva abrangente, que abarca o Direito dos valores mobiliários, o Direito societário, o Direito das obrigações ou a teoria geral do Direito, e termina com a sua recondução ao quadro geral da alteração do controlo: efeitos em sede de OPA obrigatória.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acordos de Aceitação e de Não-Aceitação de OPA”, de Ferreira Requicha, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2015 e com 488 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 488
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724058735
ISBN13: 9789724058733
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 5,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
