Título: Adoção: Aspectos Jurídicos, Práticos e Efetivos
Autor: Hélio Ferraz de Oliveira
Sinopse: Recentes alterações legislativas ocorridas no cerne da adoção merecem estudos mais aprofundados. Com essa assertiva, o autor propôs-se a elaborar o presente estudo visando a desmistificar o processo adotivo, tido como complexo, demorado e intangível. Na presente obra, ele traz ainda toda a sua experiência como advogado, coordenador jurídico de instituições de acolhimento, pai adotivo e entusiasta da adoção, possibilitando um estudo pormenorizado deste processo que é capaz de construir novas famílias ligadas exclusivamente pelos laços do Amor. A presente obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstruir a cultura adotiva – cultura esta que, apesar de passar por profundas modificações, ainda permanece aquém da realidade das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente. Estima-se que, no Brasil, aproximadamente 40 mil crianças encontrem-se em regime de acolhimento institucional. Destas, 5,5 mil já estão destituídas e disponíveis à adoção, sendo 1,5 mil crianças com problemas de saúde e pelo menos 3 mil delas com mais de 11 anos de idade. Ao mesmo tempo, existem 30 mil pretendentes à adoção já inscritos, dos quais apenas 1% aceita crianças maiores de 11 anos de idade. E este é justamente um dos pontos que merecem maior reflexão: até onde o Estado age de forma a preservar as crianças acolhidas, tomando decisões eficazes e respeitando os princípios basilares do direito da infância? O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o prazo de 120 dias para a conclusão do processo de destituição; contudo, sabe-se que muitas vezes este prazo é desrespeitado, e a criança acolhida torna-se o adolescente “inadotável” – mais um filho do Estado a engrossar a fila dos aparelhos de acolhimento institucional, com poucas perspectivas de vida e cujas oportunidades serão ceifadas em razão de um sistema que permite recursos protelatórios e defensores despreparados, que infelizmente transformam crianças e adolescentes em objetos e estatísticas. É também em vista disso que, com a presente obra, procura-se ainda aprofundar a triste realidade do acolhimento institucional, que deveria ser medida de exceção. A verdade, porém, é que cada dia mais esta se torna uma solução definitiva, transformando-se no lar de milhares de brasileiros cuja esperança no olhar se esvai, relegados que se veem ao esquecimento e à invisibilidade daqueles por quem tanto se pretendiam notados. Com esta obra busca-se, por fim, dar voz a estas crianças, no propósito de promover uma reflexão que, quiçá, redunde na elaboração de novas políticas públicas que efetivamente lhes assegurem um desenvolvimento saudável, construído dentro de um núcleo familiar estruturado, seja este o biológico ou o adotivo.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Adoção: Aspectos Jurídicos, Práticos e Efetivos”, de Hélio Ferraz de Oliveira, publicado pela editora Mundo Jurídico, em 2023 e com 205 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Mundo Jurídico
Páginas: 205
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6555740140
ISBN13: 9786555740141
Sobre a editora
Os livros da editora MUNDO JURIDICO costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e sociais, com textos que mesclam análise técnica e contextualização prática. O catálogo traz obras que abordam desde manuais práticos para profissionais do direito até estudos aprofundados sobre legislação específica, como direito imobiliário, processo civil e direitos do consumidor. Além disso, há títulos que exploram aspectos históricos e culturais, como relatos de trajetórias locais e reflexões sobre a influência do direito em diferentes áreas da sociedade. A linguagem varia entre o didático e o detalhado, com ritmo que privilegia a clareza e o suporte documental, incluindo referências legais e jurisprudenciais. Essa diversidade sugere uma editora que atende tanto a leitores profissionais quanto a interessados em compreender o impacto social e histórico do direito.
