Título: Agravo Interno E Agravo Regimental Oliveira, Pedro Miranda De
Autor: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
Sinopse: Dentro do novo sistema recursal civil brasileiro, foram colocados vários instrumentos à disposição dos jurisdicionados, no intuito de lhes garantir o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, entre eles, a ampliação dos poderes do relator. E, se a ampliação dos poderes do relator consubstancia-se em mecanismo processual que visa a garantir a inviolabilidade do direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa, por outro lado, o agravo interno evita a violação de princípios constitucionais como o devido processo legal, o contraditório, o juiz natural e o duplo grau de jurisdição.Daí a importância da presente obra, que faz um estudo profundo dos aspectos processuais desses instrumentos, ainda pouco explorados pela doutrina processual brasileira.Após apresentar algumas posições sobre o novo sistema recursal e um estudo sobre os poderes do relator nos tribunais, o Autor analisa todos os elementos e características do agravo interno (como sua importância, natureza jurídica, requisitos de admissibilidade, efeitos, objeto, procedimento, aplicação de multa) e, num capítulo específico, o agravo regimental (diferenças, hipóteses de cabimento), para, ao final, confrontá-los e propor uma sistematização.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Agravo Interno E Agravo Regimental Oliveira, Pedro Miranda De”, de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 334 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 334
Ano: 2009
Edição: 2
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520334717
ISBN13: 9788520334713
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
