Título: Agricultura e Estado. Uma Visão Constitucional
Autor: Lutero de Paiva Pereira
Sinopse: A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Agricultura e Estado. Uma Visão Constitucional”, de Lutero de Paiva Pereira, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 252 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 252
Ano: 2014
Edição: Agricultura e Agropecu‡ria
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536246758
ISBN13: 9788536246758
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,313
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
