Título: Agua Juridicamente Sustentavel
Autor: Clarissa Ferreira Maceso D'lsep
Sinopse: A dinâmica jurídica da recepção do valor econômico atribuído à água e seu reflexo em cada instrumento de gestão é tema inédito na literatura jurídica.A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum, dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua natureza jurídico-econômica.A segunda parte analisa a instrumentalização da sustentabilidade da água, identificando as partes/sujeitos que a integram direta e indiretamente (Poder Público, usuários e coletividade local - comitês de bacias), o objeto da cobrança (as práticas e águas sobre as quais incidem, passíveis de outorga) e o ato/fato hídrico que os vincula (plano hídrico), formando o ciclo hidroeconômico.Traz, ainda, ponderações acerca dos requisitos jurídicos da cobrança, da formação e aplicação do preço, que faz com que a política das águas interaja com a política econômica, sob o vetor do direito universal de acesso à água e obrigatoriedade de sua gestão sustentável.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Agua Juridicamente Sustentavel”, de Clarissa Ferreira Maceso D'lsep, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2010 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 320
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520336620
ISBN13: 9788520336625
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
