Título: Amicus Curiae. Hermenêutica E Jurisdição Constitucional
Autor: Mattos de
Sinopse: Trata-se de obra que envolve matéria inovadora, principalmente considerando-se a pouca bibliografia acerca do advento e da aplicação do instituto no Brasil. A figura do Amicus Curiae consiste na possibilidade de que um terceiro de natureza especial possa atuar no processo constitucional de forma a pluralizar o debate constitucional, permitindo que o Tribunal venha a tomar conhecimento dos elementos informativos e das razões constitucionais daqueles que, embora não tenham legitimidade para ajuizar a ação, serão destinatários diretos ou mediatos da decisão a ser proferida. São pessoas, órgãos ou entidades que podem vir a contribuir no processo, trazendo ao feito informações e experiências de implicações políticas, jurídicas, sociais, culturais, técnicas e econômicas valiosas. A admissão do Amicus Curiae (e sua efetiva aplicação), além de fortalecer o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a isonomia, o amplo acesso do cidadão ao Judiciário, também valoriza, em especial, o princípio da fundamentação racional das decisões. Numa longa pesquisa, foram abordadas questões como a problemática do Amicus Curiae no controle de constitucionalidade brasileiro, a origem do instituto e sua ampla repercussão no Direito norte-americano. Destacou-se a previsão do instituto em vários pontos do ordenamento jurídico brasileiro.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Amicus Curiae. Hermenêutica E Jurisdição Constitucional”, de Mattos de, publicado pela editora Arraes Editores, em 2011 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 264
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8562741159
ISBN13: 9788562741159
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,423
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
