Name: Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Author: José Afonso da Silva
ISBN: 9788574204710

Título: Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Sinopse: Até a publicação de sua 1ª edição, em 1967, o tema não tinha sido tratado sistematicamente entre nós. Mas já era bastante conhecido e discutido na doutrina estrangeira, a partir das colocações da jurisprudência e da doutrina americanas, logo que a Cosntituição americana começou a ser aplicada - doutrina que se reformulou e se modernizou na Itália, com a Constituição de pós-guerra,de 1948. Os conceitos e formulações do Autor sobre constituição e normas constitucionais, sobre aplicabilidade - ou seja, a qualidade de produzir efeitos jurídicos, e seus limites - e a eficácia jurídica dessas normas, com a classificação que introduziu e com suas respectivas conseqüências, fizeram com que a importância desta obra crescesse no tempo.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, de José Afonso da Silva, publicado pela editora Malheiros, em 2007 e com 319 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Malheiros

Páginas: 319

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8574204714

ISBN13: 9788574204710

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Jose Afonso da Silva é uma imersão rigorosa e meticulosa no universo do Direito Constitucional, onde o texto ganha camadas de significado a partir de uma interpretação profunda e contextualizada. A prosa é densa e precisa, exigindo atenção para captar a complexidade das normas e princípios que estruturam a Constituição. O ritmo varia entre análises detalhadas e reflexões históricas, criando uma tensão intelectual que desafia o leitor a compreender não só o que está escrito, mas o que está implícito nas relações entre as partes do texto constitucional. Em alguns momentos, o tom assume um caráter quase didático, enquanto em outros se aproxima da crítica e da hermenêutica, convidando o leitor a questionar o sentido e a aplicação do Direito. Essa experiência é marcada por um equilíbrio entre o rigor acadêmico e a busca por revelar as múltiplas dimensões do texto constitucional.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais, especialmente no campo do Direito Público e Administrativo. O catálogo privilegia obras que exploram a estrutura institucional do Estado, o controle judicial das ações administrativas e a regulação normativa, com análises detalhadas e rigorosas. A linguagem é predominantemente formal e didática, adequada a profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento. As obras frequentemente discutem conflitos entre poderes, interpretações constitucionais e aspectos processuais, criando um ritmo que exige atenção e reflexão cuidadosa.

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