Título: Aplicação de Tratados Internacionais
Autor: Rodrigo Maitto Silveira
Sinopse: The book analyses the qualification problems arising from the application of double tax conventions to joint venture partnerships. The first chapter describes the topic and its relevance. The second chapter looks into the concept of conflicts of qualification and its role in the law of conflicts and international tax. The third, fourth and fifth chapters focus on tax treaties, their interpretation, and conflicts of qualification under tax treaties, respectively. The last chapters analyse the types of joint ventures and characteristics of partnerships and provide specific considerations on the application of double tax conventions to partnerships.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Aplicação de Tratados Internacionais”, de Rodrigo Maitto Silveira, publicado pela editora Quartier Latin, em 2006 e com 288 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Quartier Latin
Páginas: 288
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8576740966
ISBN13: 9788576740964
Sobre a editora
Os livros da editora Quartier Latin costumam se concentrar em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para áreas do Direito e ciências jurídicas. A leitura tende a ser detalhada, com textos que exploram normativas, conceitos jurídicos e análises aprofundadas de temas como direito tributário, direito empresarial e direito internacional. O tom é predominantemente formal e didático, com foco em clareza e rigor conceitual, adequado para leitores que buscam conhecimento especializado ou acadêmico. O catálogo apresenta uma predominância de obras que discutem estruturas legais, procedimentos jurídicos e questões contemporâneas do direito, muitas vezes com abordagem crítica e reflexiva.
