Título: Apontamentos Sobre o Direito Indigenista
Autor: Roberto Lemos dos Santos Filho
Sinopse: O presente trabalho tem por fim analisar o tratamento legal das questões afetas aos índios e suas comunidades, nos planos nacional e internacional. Objetiva registrar a existência de diversos instrumentos normativos de eficácia supranacional, que tornam certa a inserção dos direitos dos índios e suas comunidades no Direito Internacional dos Direitos Humanos, verdadeiro referencial para a elaboração de leis, de políticas públicas e decisões judiciais.Tem o escopo de assentar a existência do direito indigenista nos planos nacional e internacional, isto é, a existência de um sistema positivo de normas postas em favor dos índios, relacionado aos índios e suas comunidades, que não se confunde com o direito indígena, pois que não produzido pelos próprios índios, no interior de suas organizações, de acordo com seus costumes, para regular suas relações internas.Em suma, esses são os temas objeto deste estudo, que buscam registrar a evolução do direito nacional relacionada aos índios, a inserção dos direitos dos indígenas no âmbito do direito internacional e, sobretudo, servir como fonte de pesquisa a todos os que se dedicam ao estudo da causa indígena e almejam a cessação das barbáries cometidas contra os índios nestes poucos mais de quinhentos anos de descobrimento das Américas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Apontamentos Sobre o Direito Indigenista”, de Roberto Lemos dos Santos Filho, publicado pela editora Juruá Editora, em 2005 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 176
Ano: 2005
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536210060
ISBN13: 9788536210063
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,234
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
