Título: Argumentação Legislativa
Autor: Atienza Manuel
Sinopse: A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Argumentação legislativa, do renomado jurista espanhol e filósofo do Direito Manuel Atienza. Com primoroso trabalho de tradução de Diógenes Moura Breda, esta obra – relativamente curta, porém arrojada em suas proposições – é resultado da longeva e profícua dedicação do autor ao campo da Teoria e da Filosofia do Direito. Neste livro, do qual o leitor brasileiro pode agora desfrutar em sua própria língua, a legislação é concebida “como um conjunto de interações que ocorrem entre uma série de elementos (editores, destinatários, sistema jurídico, fins e valores) e que permitem distinguir seis níveis diferentes de racionalidade legislativa: linguística, sistemática, pragmática, teleológica, axiológica e (…) a razoabilidade”. Sem a pretensão de oferecer uma teoria completa e sistemática, o que esta obra almeja, nas palavras do próprio autor, é “conectar uma certa concepção da argumentação jurídica (…) com as características da legislação, a fim de sugerir um esquema que possa servir de guia para responder a estas três questões: como analisar uma argumentação legislativa? Como realizá-la? Como argumentar no contexto da legislação? Para tanto, o autor se volta para a análise de três casos legislativos no contexto do Parlamento espanhol (“Lei do Aborto”, “Lei de Segurança Pública” e “Lei de Reprodução Humana Assistida”), com o propósito de oferecer modelos para os estudiosos e aplicadores do Direito e estimular novas pesquisas no campo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Argumentação Legislativa”, de Atienza Manuel, publicado pela editora Editora Contracorrente, em 2022 e com 204 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Contracorrente
Páginas: 204
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6553960518
ISBN13: 9786553960510
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,210
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Contracorrente costumam oferecer uma leitura densa e reflexiva, com foco em temas jurídicos, sociais e políticos que dialogam diretamente com a realidade brasileira e latino-americana. O catálogo privilegia obras que articulam crítica e teoria, como análises aprofundadas sobre corrupção, direito público, democracia e responsabilidade civil, além de textos que exploram questões culturais e históricas, como o papel das mulheres na história do Brasil. A linguagem varia entre o técnico e o acessível, mas mantém um tom sério e fundamentado, muitas vezes com contribuições de especialistas e abordagens interdisciplinares. Há também espaço para obras que combinam poesia e ensaio, ampliando o espectro para leituras mais sensoriais e afetivas.
