
Título: Arquitectura e Interesse Público
Autor: António Cordeiro
Sinopse: PLANO GERAL INTRODUCAO CAP. I Interesse publico A. As diferentes perspectivas B. O interesse publico na optica de um ordenamento juridico C. O desenho possivel de uma constelacao CAP. II 'Actos proprios' do arquitecto A. Razao de ordem B. A previsao legal dos 'actos proprios' C. Outros 'actos proprios' no direito portugues D. Possibilidade de definicao substancial de 'acto arquitectonico'? E. A profissao de arquitecto, especialmente em Portugal CAP. III O projecto de arquitectura em particular A. Razao de ordem B. O conteudo do projecto de arquitectura C. As regras legais sobre competencia D. O conteudo da formacao exigivel ao arquitecto E. As tentativas de reforma F. Os outros profissionais da construcao G. Indicacoes de direito comparado CAP. IV O projecto de arquitectura no regime da urbanizacao e edificacao A. Razao de ordem B. Objecto e intensidade do controle previo no dominio da edificacao C. A autonomizacao do projecto de arquitectura D. A discussao sobre a natureza do acto de aprovacao do projecto de arquitectura CAP. V Esquissos conclusivos A. O projecto de arquitectura como acto proprio B. Notas sobre uma reforma legal C. A desejavel reformulacao procedimental D. A imediata recorribilidade BIBLIOGRAFIA INDICE
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Arquitectura e Interesse Público”, de António Cordeiro, publicado pela editora Almedina, em 2008 e com 404 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina
Páginas: 404
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9789724033877
ISBN13: 9789724033877
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
