
Título: Arrendamento Rural Forçado
Autor: Fonseca da
Sinopse: A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Arrendamento Rural Forçado”, de Fonseca da, publicado pela editora Editora Fórum, em 2022 e com 376 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Fórum
Páginas: 376
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555183640
ISBN13: 9786555183641
- Encadernação: BROCHURA
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