Título: As Funcoes Do Agente De Execucao
Autor: Ribeiro Costa
Sinopse: Este trabalho analisa as principais consequências da introdução no ordenamento jurídico português da figura de Agente de Execução, operada com a reforma da acção executiva publicada pelo Decreto- Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, nomeadamente quanto ao posicionamento do Agente de Execução no processo e ao relacionamento com o tribunal e as partes, designadamente com o exequente. Estuda ainda as diversas diligências que, em concreto, o Agente de Execução deverá realizar no decurso do processo executivo. A obra usa uma linguagem muito clara e direta para descrever as diversas fases do processo de execução e o papel do agente de execução ao longo das mesmas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “As Funcoes Do Agente De Execucao”, de Ribeiro Costa, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2011 e com 162 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 162
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724044564
ISBN13: 9789724044569
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,13
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
