Título: As Funções do Tribunal de Contas e o Estado de Direito
Autor: Gabriela Tomaselli Bresser Pereira Dal Pozzo
Sinopse: A presente obra se propõe a desvendar, no âmbito da União, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, partindo do pressuposto de que a realização plena do princípio da legalidade ocorre no Estado Democrático de Direito, onde verificamos a necessidade de controlar os atos de gestão financeira da Administração Pública. Com ênfase na Constituição Federal de 1988, mas atentos aos modelos constitucionais anteriores, assim como do Direito Internacional, esta obra trata da instituição que hoje é responsável pelo auxílio no controle externo na atividade contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta — o Tribunal de Contas da União.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “As Funções do Tribunal de Contas e o Estado de Direito”, de Gabriela Tomaselli Bresser Pereira Dal Pozzo, publicado pela editora Fórum, em 2009 e com 128 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 128
Ano: 2009-01-01
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577003280
ISBN13: 9788577003280
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,190
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
