Título: As ouvidorias do Brasil Colônia
Autor: Nelson Borges
Sinopse: Objetivando facilitar o acesso a estes institutos jurídicos, não raras vezes cercados injustamente por auras e mitos de complexidade, o presente trabalho do professor Nelson Borges, de forma simplificada e didática, tece considerações, efetua análises, critica e aponta soluções, faz sugestões e aglutina conclusões despojadas e diretas sobre as questões discutidas, hoje sob a proteção constitucional e legislativa ordinária da irretroatividade. Pontes de Miranda entendia o DIREITO ADQUIRIDO como tudo aquilo que nasceu a alguém, no plano da eficácia, porque todo direito é efeito, como o são o dever, a pretensão, as ações e exceções; o ATO JURÍDICO PERFEITO como um fato jurídico que tem seu momento-ponto, no espaço-tempo; e a COISA JULGADA como o estabelecimento sentencial de um estado do mundo jurídico. Depois da análise dos três institutos, o autor reduz a Sínteses Conclusivas os temas desenvolvidos, transformando questões aparentemente complexas em leitura simples e corrente que, embora não marcada pelos eruditos aprofundamentos que costumam marcar sempre quaisquer considerações sobre as vexatae quaestiones aqui discutidas - o objetivo do trabalho é justamente este - não deixa, contudo, de dar ênfase à relevância dos seus conteúdos, trazendo importante contributo às nossas letras jurídicas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “As ouvidorias do Brasil Colônia”, de Nelson Borges, publicado pela editora Juruá Editora, em 2002 e com 152 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 152
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8573943009
ISBN13: 9788573943009
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,214
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
