Título: Aspectos Controvertidos Do Direito Ambiental
Autor: Fernando F Rossi
Sinopse: Procurou-se desenvolver temas de recente abordagem, como a logística reversa, a incorporação da dimensão climática na ordem jurídica nacional, o pagamento por serviços ecossistêmicos, as recentes alterações legislativas e normativas relacionadas ao patrimônio genético, as formas de expressão no âmbito das cidades, além da apresentação de nova perspectiva de gestão integrada do território e de análise crítica acerca do tipo penal previsto no artigo 69-A da Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. Foram, também, debatidos temas de base, mas em constante e necessária evolução, como o pressuposto do nexo de causalidade e a solidariedade em sede de responsabilidade civil ambiental, as áreas contaminadas, o patrimônio ambiental cultural, o tratamento conferido pela ordem jurídica à propriedade e à gestão de artefatos arqueológicos, o conceito jurídico de dano ambiental e os seus reflexos práticos e teóricos, a compensação ambiental prevista pela Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como questões de destaque atinentes à competência administrativa ambiental e perspectivas da tutela ambiental na sociedade de risco. Especificamente no que se refere à tutela processual do meio ambiente, a obra contempla o obrigatório tema da tutela de urgência nas lides ambientais, a ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente, a tutela arbitral como forma de resolução de conflitos ambientais de caráter individual, o litisconsórcio unitário em sede de processos coletivos que visem à tutela de direitos transindividuais, trazendo, ainda, proposta de sistematização do ônus da prova em sede de ações civis públicas ambientais. Relevantes e inovadoras são as contribuições oferecidas pelos autores, que, sensíveis ao escopo da obra, conduziram seus artigos de forma didática, profunda e pioneira. Sentimo-nos muito honrados, pois o resultado da presente obra é fruto de qualificados trabalhos, cuidadosamente elaborados por autores da mais alta nomeada, que respeitamos e admiramos. A eles, os nossos mais sinceros e profundos agradecimentos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Aspectos Controvertidos Do Direito Ambiental”, de Fernando F Rossi, publicado pela editora Fórum e com 528 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 528
Ano:
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577006492
ISBN13: 9788577006496
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,650
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 3,30
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
