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Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo

Título: Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo

Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Sinopse: O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que, não raro, acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais, sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo”, de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2012 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 384

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 850209646X

ISBN13: 9788502096462

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,478
  • Altura (cm): 20,80
  • Largura (cm): 13,80
  • Espessura (cm): 2,10

Sobre o autor

A leitura dos livros de Manoel Gonçalves Ferreira Filho oferece uma imersão clara e rigorosa no campo do Direito Constitucional, com um tom que equilibra precisão técnica e acessibilidade. A prosa é direta, evitando digressões desnecessárias, o que cria um ritmo constante e focado, ideal para estudantes e profissionais que buscam compreender os fundamentos e as instituições do Direito sem se perder em debates excessivamente eruditos. Há um diálogo constante entre o clássico e o contemporâneo, com atenção tanto aos fundamentos tradicionais quanto às atualizações e desafios atuais do sistema jurídico brasileiro. A experiência é marcada por uma abordagem metódica, que privilegia a clareza e a estrutura, deixando espaço para reflexões críticas sobre temas como democracia, direitos fundamentais e o funcionamento das instituições. Em meio a essa objetividade, a escrita mantém certa elegância e inteligência, que enriquecem a leitura sem torná-la árida.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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