Título: Aspectos Polemicos e Atuais no Direito Eleitoral
Autor: Kufa Karina
Sinopse: A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democrático e o fortalecimento de nossas instituições republicanas. A obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais que se avizinham, na tentativa de suscitar o debate entre os estudiosos, candidatos e representantes de partidos políticos, a respeito de temas da mais alta relevância para o deslinde do pleito eleitoral, quais sejam: as inovações trazidas pela Lei Complementar n. 135, a chamada “Lei da Ficha Limpa” e sua interpretação pelo STF e TSE, a quitação eleitoral e suas nuances, alistabilidade e elegibilidade, propaganda eleitoral e o uso das redes sociais, poder regulamentar do TSE, fraude e abuso de poder eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória eleitoral, atuação do Ministério Público e crimes eleitorais, dentre outros.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Aspectos Polemicos e Atuais no Direito Eleitoral”, de Kufa Karina, publicado pela editora Arraes Editores, em 2012 e com 197 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 197
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8562741477
ISBN13: 9788562741470
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,342
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,29
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
