Título: Aspectos Polêmicos sobre a Reclamação Constitucional
Autor: Yury Rufino Queiroz
Sinopse: Adequado ao tempo em que vivemos, surge o instituto da Reclamação Constitucional como meio célere e eficaz de proteção à ordem constitucional como um todo. Sua origem advém da Teoria dos “implied powers” (poderes implícitos), pela qual: se a Constituição atribui deveres à certo órgão, deve assegurar os meios para o desempenho do encargo. Assim surge a Reclamação Constitucional, fruto da jurisprudência de nossos tribunais, prevista hoje de forma expressa no texto constitucional de 1988. Diante da evolução do instituto da Reclamação, e os horizontes que se abrem, a cada dia, à sua utilização, esse estudo é dedicado a um diagnóstico do instrumento constitucional. Abordam-se o seu conceito, origem histórica, as teorias sobre a sua natureza jurídica, enfim, todos os aspectos que lhe são peculiares. Houve a preocupação do autor de analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre os mais variados pontos do instituto, sendo dedicado um capítulo exclusivo a análise conclusiva sobre as decisões do nosso Colendo Tribunal. Tem-se a intenção de nortear o estudante jurista sobre os atuais aspectos polêmicos da Reclamação Constitucional, principalmente, tendo como referência as decisões proferidas pelo Supremo e a doutrina dos ilustres escritores e mestres Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha. Vendas pela internet www.editorabarauna.com.br
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Aspectos Polêmicos sobre a Reclamação Constitucional”, de Yury Rufino Queiroz, publicado pela editora Barauna, em 2009 e com 76 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Barauna
Páginas: 76
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8560832408
ISBN13: 9788560832408
Sobre a editora
Os livros da editora Baraúna apresentam uma diversidade significativa, transitando entre narrativas que exploram tanto conflitos íntimos e emocionais quanto histórias de aventura e mistério. Muitas obras trazem personagens em jornadas pessoais, seja na superação de traumas, no desdobramento de relacionamentos complexos ou na busca por sentido diante de desafios sociais e existenciais. O tom varia do reflexivo ao dinâmico, com algumas tramas que adotam uma linguagem mais poética e outras que se aproximam do ritmo cinematográfico. O catálogo sugere uma atenção especial a temas como relações humanas, dilemas morais, contextos culturais e históricos, além de incursões por universos fantásticos e realistas.
