Título: Assaedio Moral, Acidente Laboral
Autor: Candido Helena
Sinopse: Após ter sofrido um intenso assédio moral em meu local de trabalho – um sofrimento indescritível cujos danos ecoam até hoje –, resolvi estudar sobre o assunto e pude concluir que as lesões extrapatrimoniais estão muito além do que se pode cogitar como um mero abalo psicofísico. O Assédio Moral fere, desgasta, arrasa a vítima, provocando uma terrível sensação de derrota, de inutilidade, implicando em um juízo de valor no qual se costuma indagar se o trabalho humano é passível de valorização. Nossos tribunais têm sido extremamente competentes no reconhecimento dessa prática ilícita, cominando resoluções com o propósito de garantir o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, fundamento esse tutelado pela Constituição Federal de 1988. Não obstante, em que pese ser imputada reparação pecuniária como forma de punição ao infrator, é preciso analisar que os efeitos decorrentes de um assédio moral muitas vezes não se situam apenas na esfera capital. Muitas das agressões ultrapassam a barreira do prejuízo moral, pondo a nocaute a capacidade laborativa do trabalhador, provocando perturbações funcionais ou doenças que possam vir a se manifestar, causando a redução da capacidade de trabalho – ou até mesmo a morte. Consequentemente, à inteligência do conceito exposto, é possível depreender que as consequências decorrentes de um Assédio Moral suscitam a possibilidade de se equiparar a um acidente de trabalho, pois ocorrem “no” exercício do trabalho, estando o trabalhador a serviço de seu empregador, e “no” exercício de suas atividades.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Assaedio Moral, Acidente Laboral”, de Candido Helena, publicado pela editora LTr Editora, em 2011 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 264
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536117249
ISBN13: 9788536117249
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,308
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
